Consentimento e conduta: as diretrizes da Society of Janus

Uma política para colocar o consentimento no centro

A Society of Janus (SOJ), organização comunitária de kink sediada em São Francisco, publicou um conjunto de diretrizes de consentimento e conduta que vale para todos os seus eventos. O documento parte de uma premissa simples: frequentadores e organizadores dividem a responsabilidade de construir um ambiente em que o consentimento seja valorizado e a inclusão seja real. Quem não consegue contribuir de forma positiva com essa cultura não deve participar; quem a prejudica precisa mudar de postura ou pode ser desconvidado de atividades futuras.

O texto reconhece que nenhuma regra cobre todas as situações e deixa aberto o convite para que as pessoas procurem a organização diante de dúvidas. Também ressalta que as normas do espaço onde o encontro acontece têm prioridade e podem se sobrepor a partes da política interna.

O que a organização entende por consentimento

A SOJ descreve o consentimento por meio de algumas características centrais:

• É uma escolha. Precisa ser dado de forma voluntária, sem ameaças, fraude, coerção ou engano. A orientação é buscar a presença de um "sim", e não apenas a ausência de um "não". Uma recusa deve ser aceita na hora, sem insistência, chantagem emocional ou uso de relações de poder para convencer alguém.
• É informado. Todas as pessoas envolvidas precisam conhecer os riscos físicos, mentais, emocionais e de saúde das atividades ou da relação de troca de poder proposta.
• É competente. Exige capacidade mental, conhecimento e julgamento livre. A pessoa deve estar em estado claro de consciência — não em "subspace", não sob pressão — e não estar sob efeito de álcool, medicamentos que alterem o juízo ou drogas recreativas.
• É específico. Os participantes concordam com quais práticas, toques e formatos de relação estão incluídos, com clareza sobre os limites. Onde falta especificidade, a recomendação é agir com cautela redobrada.
• É contínuo e revogável. Qualquer pessoa pode retirar o consentimento a qualquer momento. Ignorar uma palavra de segurança, um sinal combinado ou qualquer outra expressão prévia de retirada configura violação. Se o consentimento for retirado, a atividade para imediatamente, e os parceiros devem checar uns com os outros sempre que algo mudar — a entrada de novas pessoas, de novas práticas ou de outro nível de intensidade.
• É comunicação. É ético e legalmente relevante conversar antes e durante a cena, e ao longo de toda a relação, com um meio de comunicação compreendido por todos: fala simples, palavras de segurança ou sinais.

Conduta esperada nos eventos

Em todos os encontros, a SOJ pede: nada de tocar pessoas ou objetos pessoais sem permissão; tratar todo mundo como igual, independentemente de corpo, deficiência, raça, etnia, origem, identidade ou expressão de gênero, orientação sexual, estado civil ou caminho religioso; respeitar pronomes, apresentações e identidades, perguntando quando houver dúvida. Roleplay verbal também exige autorização — não se dirija a alguém como "Mistress", "Sir" ou "escravo" sem antes perguntar. O espaço pessoal, a privacidade e o direito de dizer "não" a conversas, convites ou aproximações devem ser respeitados; diante de um desconforto, a orientação é se afastar, sem tentar convencer a pessoa de que ela se enganou sobre suas intenções. Ninguém está isento de pedir consentimento, e a organização pode recusar a participação de qualquer pessoa.

Nos eventos com prática, a recomendação é negociar o escopo da cena antes de começar, garantindo que todos participem com entusiasmo e vontade real. Cada pessoa é responsável por verificar se as demais têm condições mentais e emocionais de consentir de forma informada e voluntária. A SOJ desaconselha renegociar no meio da cena: em subspace ou fora de um estado claro, um "sim" pode não ser consentimento informado. Palavras de segurança como "Red" ou sinais não verbais podem ser acionados a qualquer momento, e os parceiros devem combinar previamente quais serão usados.

Como denunciar

Qualquer questão que mereça atenção pode ser relatada, tenha ocorrido em um evento da SOJ ou não. Os canais são: falar diretamente com o anfitrião do evento ou com o Consent Liaison (ou representante designado); enviar e-mail para o endereço dedicado, que chega à ligação de consentimento; ou usar o formulário online. O Consent Liaison é quem conversa com as partes, faz perguntas de esclarecimento e reúne informações. Casos considerados graves ou de perigo imediato podem ser levados diretamente ao comitê para votação acelerada, e a pessoa que denuncia pode pedir a substituição do responsável se houver conflito de interesse.

Denúncias não precisam ser "grandes" para serem levadas a sério: infrações menores repetidas podem gerar consequências, considerando gravidade, padrões de comportamento e disposição para assumir responsabilidade. Ninguém está fora das regras — incluindo apresentadores, anfitriões e lideranças comunitárias.

Depois da denúncia

Com autorização de quem denunciou, o anfitrião ou o Consent Liaison pode colher detalhes com envolvidos e testemunhas. A pessoa acusada de violar a política pode ser convidada a sair do evento, com atenção especial à vontade da vítima, embora a decisão final seja do anfitrião. A organização reserva-se o direito de desconvidar temporariamente alguém até a decisão final do comitê. As decisões não são divulgadas publicamente: a SOJ não faz declarações sobre o que aconteceu, apenas sobre quem pode frequentar seus eventos. Retaliação ou humilhação após a denúncia não são toleradas.

Possíveis resoluções

As medidas incluem advertência oficial, afastamento por tempo determinado ou indefinido e registro sem ação imediata. Um afastamento não fecha definitivamente a porta: o retorno depende de petição ao Consent Liaison e da demonstração de responsabilização — carta pública à comunidade, conversas de reparação com as partes afetadas (sempre a critério delas), checagem com outros parceiros sobre impactos desconhecidos, cursos, relato do que foi aprendido e acompanhamento por um accountability escort nos eventos. O comitê avalia o trabalho pessoal realizado, o impacto sobre a vítima e a probabilidade percebida de novas violações.

O documento, atualizado em junho de 2022, adapta políticas do NCSF, Bonobos, SFSI e outras fontes, e resume o objetivo da organização: não punir, mas construir um ambiente mais seguro para vítimas e para a comunidade como um todo.