Suécia deixa de classificar fetichismo e sadomasoquismo como doenças

Uma mudança na classificação oficial

Em 17 de novembro de 2008, o Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar da Suécia, conhecido como Socialstyrelsen, anunciou que seis diagnósticos relacionados a comportamentos sexuais seriam excluídos da versão nacional da CID, a classificação internacional de doenças. A medida passou a valer em 1º de janeiro de 2009.

Entre os diagnósticos retirados estavam sadomasoquismo, fetichismo, travestismo, travestismo fetichista, múltiplos transtornos de preferências sexuais e transtorno de identidade de gênero em jovens. Com exceção deste último, os itens coincidiam com a lista que o grupo norueguês Revise F65 recomendava remover da classificação internacional.

A decisão não ocorreu isoladamente. Ela foi resultado de articulação entre entidades suecas, ativistas, profissionais de saúde e grupos de fetiche e SM, com inspiração no trabalho norueguês do Revise F65.

Como a discussão ganhou força

Segundo relatos do período, uma conversa em um congresso da RFSU, em 2005, foi um dos primeiros impulsos para o debate. Em 2006, a jornalista Mika Nielsen publicou um artigo no QX, importante jornal voltado ao público LGBT sueco, defendendo que o movimento local seguisse o exemplo norueguês e buscasse retirar da CID diagnósticos ligados ao travestismo e ao BDSM.

Depois disso, foi formado um grupo de trabalho com integrantes de coletivos suecos de fetiche e SM, como Club Sade, LASH, Club Sunrise e Dekadance, além da RFSL. Mika Nielsen também escreveu sobre o tema no Ottar, publicação da RFSU, entidade sueca de educação sexual.

Em 2007, o congresso de inverno da RFSU aprovou a defesa de educação sobre fetichismo e BDSM e a atuação pela eliminação dos mesmos diagnósticos que estavam na pauta do Revise F65. A RFSL, por sua vez, não apoiou essa agenda da mesma forma que a organização norueguesa LLH apoiou o Revise F65.

Em julho de 2008, durante o Europride em Estocolmo, o líder do Revise F65, Svein Skeid, participou de conversas com a RFSU, de painéis e de uma apresentação sobre o trabalho do grupo. Materiais com argumentos de saúde pública e evidências científicas foram entregues aos interlocutores suecos. Em 27 de agosto de 2008, a RFSU enviou uma carta formal ao Socialstyrelsen pedindo a retirada do fetichismo e do sadomasoquismo do registro nacional de doenças.

Argumentos de saúde pública

O diretor-geral do Socialstyrelsen, Lars-Erik Holm, defendeu a revisão com argumentos semelhantes aos do Revise F65. Segundo ele, manter esses diagnósticos psiquiátricos poderia reforçar preconceitos na sociedade e, com isso, aumentar o risco de estigmatização social das pessoas afetadas.

A comparação com a retirada da homossexualidade da lista de doenças, décadas antes, foi usada para explicar o impacto simbólico da medida. A expectativa era de que a mudança também ajudasse as pessoas a ter mais confiança, sem o peso de um estigma psiquiátrico.

Holm também afirmou que esses diagnósticos nasceram em uma época em que práticas sexuais fora de um padrão heterossexual tradicional eram vistas como perversões. A revisão enfatizava que esses comportamentos não são doenças em si mesmos e não devem ser tratados como perversão.

Ao mesmo tempo, a Suécia manteve outros diagnósticos. O transexualismo continuou na classificação para permitir acesso a procedimentos de redesignação sexual no sistema de saúde. A pedofilia também permaneceu como diagnóstico, com o argumento de que se trata de ato criminoso que causa dano a outras pessoas. Essa distinção foi importante para separar comportamentos consensuais entre adultos de situações de violência ou abuso.

Reações e desdobramentos

Após o anúncio sueco, o Revise F65 classificou a decisão como uma vitória para a população fetichista e praticante de SM e para a estratégia de pressionar outros países a reverem suas versões nacionais da CID. A expectativa era levar a mesma discussão à Noruega e à Organização Mundial da Saúde.

Em 18 de novembro de 2008, a organização norueguesa SMil enviou uma carta ao Ministério da Saúde e Serviços de Cuidados pedindo a retirada dos diagnósticos de fetiche e SM na Noruega. Em resposta, em 19 de dezembro de 2008, o ministério informou que a responsabilidade pela decisão havia sido transferida à Diretoria de Saúde.

Autoridades norueguesas reagiram de forma positiva. O chefe da Diretoria de Saúde, Bjørn-Inge Larsen, declarou que não havia base, nem nas normas sociais atuais nem no pensamento de saúde pública, para rotular vários desses fenômenos como doenças. O assessor sênior Arild Johan Myrberg também se mostrou favorável à retirada dos diagnósticos de SM, afirmando que se tratava de uma classificação pouco relevante e ligada a uma visão ultrapassada da sexualidade.

O psicólogo e sexólogo Thore Langfeldt apoiou publicamente a decisão sueca. Em fevereiro de 2009, o psicólogo Odd Reiersøl e Svein Skeid entregaram à Diretoria de Saúde norueguesa um memorando com argumentos políticos e técnicos pela remoção dos diagnósticos de SM e fetiche. Em maio de 2009, durante reunião com o comitê do Revise F65, Myrberg informou que uma decisão norueguesa poderia ser anunciada no outono daquele ano, com entrada em vigor prevista para 1º de janeiro de 2010.

O texto também recorda que a Dinamarca havia retirado o diagnóstico de travestismo de duplo papel em 19 de agosto de 1994 e o diagnóstico de SM em 1º de maio de 1995. Nos Estados Unidos, a Associação Psiquiátrica Americana revisou de forma considerável os critérios para diagnósticos de SM e fetiche em 1994.

O que a decisão representa

A retirada de diagnósticos não significa incentivo a práticas específicas. Trata-se de uma discussão sobre saúde pública, direitos e estigma: comportamentos consensuais entre adultos não deveriam ser tratados automaticamente como doença mental. A classificação médica influencia acesso a cuidados, autoimagem, políticas públicas e a forma como a sociedade enxerga determinados grupos.

Ao mesmo tempo, qualquer prática de BDSM deve envolver consentimento claro, negociação prévia, comunicação sobre limites, uso de palavras de segurança quando necessário e cuidados posteriores. A separação entre práticas consensuais e violência é central nesse debate, assim como a proteção de crianças e adolescentes e a condenação de qualquer ato não consensual.